Os agendamentos deverão ser realizados via telefone, através do número (84) 2020-4358.
DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO
Dispensa sem justa causa pelo Empregador
· Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho + Termo de Homologação – 05 vias assinadas p/responsável Empresa;
· Comprovante de pagamento das verbas rescisórias – original e cópia;
· Carta abonadora conforme cláusula 19ª da CCT;
· Comprovante do pagamento da Multa dos 40% do FGTS + Demonstrativo do Trabalhador – original e 02 cópias;
· Extrato FGTS e três últimos contra cheque;
· Carta de aviso prévio;
· Chave de Liberação para saque do FGTS – 01 via
· Exame Médico Demissional – original e 01 cópia
· Seguro Desemprego – assinado p/responsável Empresa
· Carteira de Trabalho atualizada;
· Carta de Preposto Original;
· PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – 03 vias assinadas p/responsável;
· Ficha Financeira do empregado no mínimo 24 últimos meses;
· Relação de Médias no mínimo 12 últimos meses;
· Contribuição Sindical + relação de empregados – atual.
DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO
Pedido de Demissão
· Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho + Termo de Homologação – 03 vias assinadas p/responsável empresa;
· Comprovação do pagamento das verbas rescisórias – original e cópia;
· Carta abonadora conforme cláusula 19ª da CCT;
· Carta de Pedido de Demissão – original e 01 cópia;
· Carteira de Trabalho atualizada;
· Carta de Preposto Original;
· PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – 03 vias assinadas p/responsável;
· Ficha Financeira do empregado;
· Relação de Médias; · Extrato do FGTS do empregado;
· Contribuição Sindical + relação de empregados – atual;
· Laudo Técnico de Insalubridade (LTCAT)
