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O Sindicato do Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN) destaca para a comunidade dos enfermeiros e enfermeiras de Natal os resultados da audiência da entidade com o Secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes, ontem, 05 de setembro de 2018.
As pautas discutidas com o gestor visavam as melhorias nas condições de trabalho e o fechamento de acordos que possam dar mais garantias aos enfermeiros e enfermeiras da capital potiguar. A presidente interina do SINDERN, Mônica Marques explica que a audiência tem como objetivo discutir com a gestão pública as demandas da categoria e exigir que compromissos sejam assumidos. “Havíamos realizado outra audiência, mas com a mudança de secretário foi preciso reafirmar essas demandas e apresentar novas”, explica a presidente.
As oito horas de estudo na Estratégia Saúde da Família (ESF) estão previstas na PNAB (Política Nacional de Atenção Básica). A política especifica que é direito as 8 horas semanais destinadas para preceptoria, estudo, atualizações - normas técnicas, protocolos e etc. O secretário assumiu que serão feitas as recomendações aos gerentes distritais e gestores locais comunicando esse direito. O respeito as oito horas foi um dos principais temas debatidos na audiência.
Foi discutido com George Antunes as questões do calendário de pagamento. Antunes afirmou que não pedirá o calendário no momento, justificando conhecer a realidade da Prefeitura que, em sua opinião está conseguindo por meio de um milagre manter os salários em dia. O gestor reitera ainda sobre esse tema que “a ordem é priorizar o salário dos servidores e não os fornecedores”.
O aumento e ou reajuste do salário e das gratificações também foi discutido durante a audiência. Sobre esse tema George Antunes declarou: “estudaremos esse ponto, mas vejo possibilidades, até porque o município saiu do limite prudencial”.
A respeito da pauta sobre a insalubridade, quinquênio e adicional noturno o secretário solicitou ao SINDERN uma listagem com nome, matrícula, número de processo, cargo e lotação, além de informar a existência de mais de um processo com a mesma solicitação e que seja encaminhada para a SMS, para implantar de forma progressiva.
Ainda sobre as pautas elencadas para essa audiência discutiu-se o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica). Antunes solicitou que a responsável localize o processo e pague. Em sua fala ele foi contundente ao afirmar que " o direito é do servidor e ele não vai cometer o erro de apropriação indébita”. Além disso, o secretário reforçou possuir interesse de reabrir a mesa de negociação.
Sobre o ponto eletrônico ficou acertado que no período de setembro e outubro, o registro da digital seja feito no início e no final do horário de expediente. Esse período servirá de observação se ocorre queda na produção, caso não se manterá o registro.
Finalizou-se a audiência dialogando sobre o aumento do número de folgas nas campanhas de vacinas, de um dia para dois. O secretário afirmou que irá avaliar se tem prejuízo ao serviço, mas de antemão já não considera viável.
Participaram da audiência realizada na sede do SINDERN, o secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes e sua assessoria, a presidente interina Mônica Marques e membros da diretoria de nossa entidade representativa.