Na última segunda-feira 27.05.24, a diretora Antônia Iara da Silva Mendes, participou da reunião ordinária da Mesa SUS com representantes do Governo do Rio Grande do Norte e demais sindicatos da saúde do estado.
O Sindern informa que foram discutidos diversos assuntos de relevância para categoria, como a questão relacionada a insalubridade de servidores.
O tópico vem tratar sobre a retirada do adicional de insalubridade dos servidores considerados pela COMPAPE que não trabalham em ambientes insalubres e não estão expostos permanentemente a agentes biológicos (como recepção, acolhimento, farmácia, etc.). A medida está prevista para 1º de junho, o que significa que esses trabalhadores não receberão mais o adicional no pagamento de junho. A decisão é controversa e contrária à posição dos sindicatos, que consideram a medida injusta e desrespeitosa, especialmente sem aviso prévio ou opção de transferência para outros setores. Os sindicatos, incluindo o SINDERN, pedem um prazo de 3 a 4 meses para discutir a questão e reivindicam a revisão dos laudos junto à mesa SUS e ao grupo de trabalho criado para esse tema.
Outro ponto também em pauta foi o provimento de vagas através da convocação de concursados e a substituição de temporários por efetivos.
Convocação de Concursados:
Foi estabelecido um acordo com o Ministério Público, que deverá ser homologado ainda esta semana, para a chamada de 84 profissionais do concurso, sendo 35 enfermeiros e 152 técnicos de enfermagem temporários. Estes profissionais serão destinados ao Hospital da Mulher e ao Hospital da Polícia, ambos em Mossoró.
- Concursados de 2018:
Há um novo processo de vacância em tramitação, com previsão de convocação ainda em junho. Neste processo, serão chamados sete enfermeiros, dois assistentes sociais, três farmacêuticos, um ATS e seis contadores. Após a tramitação na SESAP, a assinatura da secretária será encaminhada para o gabinete civil, visando a publicação e convocação.
- Novo Concurso Público:
O processo para um novo concurso público está tramitando. A SEAD devolveu o processo para a SESAP anexar documentos adicionais, incluindo uma atualização do quantitativo de pessoal e os nomes que comporão a comissão responsável pelo concurso e escolha da banca. A SESAP pretende devolver o processo para a SEAD até quarta-feira 29.09.24. A expectativa é que o concurso aconteça ainda este ano, devido à necessidade de servidores efetivos no estado.
- Termo de Ajustamento de Gestão (TAG):
A SESAP está negociando com o Tribunal de Contas a substituição de temporários por efetivos em uma proporção de um por um. O TCE manifestou a intenção de apresentar uma contraproposta, e a SESAP já solicitou o agendamento de uma reunião para que seja apresentada pelo TCE a contra proposta. Este processo, se obtiver exito, substituira mais de 800 servidores temporários por efetivos, sendo 485 enfermeiros.
Além disso, o Sindern também pontua as seguistes temáticas tratadas pelo MESA SUS.
Pagamento da gratificação dos lotes 15, 16 e 17:*
Lote 15: Confirmada implantação para maio/2024 pela COPAG, conforme processo SEI 00611277.000018/2023-50.
Lote 16: Autorizada implantação, enviado para análise e parecer da 1ª Câmara, conforme processo SEI 00611277.000016/2024-41.
Lote 17: Avaliação iniciada pela comissão, encerrada em 10/05/2024.
* Progressão funcional:*
Último trimestre de 2023: Progressões concedidas pela Portaria Conjunta SEI n.º 10, publicada em 2 de abril de 2024, implantadas na folha de pagamento de maio/2024 com efeito retroativo a fevereiro/2024 (Processo SEI 00610767.000009/2024-65).
Níveis 17 e 12: Progressões em tramitação, com efeito financeiro para março/2024 (Processos SEI 00610767.000014/2024-78 e 00610767.000018/2024-56).
Avaliação de 2023: Homologada em março/2024. Serão concedidas 4.207 progressões no primeiro trimestre de 2024.
Terceirização dos Serviços na SESAP:*
-Agendamento de reuniões nos hospitais Santa Catarina e Walfredo Gurgel.
*Cronograma das Conferências Regionais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:*
- 18/06/2024: 6ª Região de Saúde, Pau dos Ferros
- 19/06/2024: 4ª Região de Saúde, Caicó
- 26/06/2024: 5ª Região de Saúde, Santa Cruz
- 25/06/2024: 2ª Região de Saúde, Mossoró
- 27/06/2024: 8ª Região de Saúde, Assu
- 04/07/2024: 3ª Região de Saúde, João Câmara
- 02/07/2024: 1ª Região de Saúde, São José de Mipibu
- 05/07/2024: 7ª Região de Saúde, Metropolitana-Natal
*Publicação do Regimento Interno:*
Processo aberto no SEI (00611014.000046/2024-49), aguardando inclusão da ata da reunião que aprovou a minuta para ser encaminhado ao gabinete e publicado no DOE/RN.
*Agendamento de reunião com o IPERN:*
Processo SEI (00611014.000045/2024-02) aberto e despachado ao gabinete da Secretária para encaminhamento ao IPERN.
INSEGURANÇA PRÉDIO SESAP
No fim de semana, dois bandidos tentaram entrar no prédio onde funciona a CORSA e foram expulsos após tiros de alerta dados pelos vigilantes. Esse não foi o primeiro incidente, e providências de segurança já haviam sido solicitadas desde a mudança para o prédio. Apesar do pedido para permitir que o turno noturno fosse realizado em home office, a solicitação foi negada. A subsecretária presente reconheceu o período de insegurança, mas afirmou que a segurança dos trabalhadores é responsabilidade do gestor e que reincidências não são justificáveis. Medidas de segurança devem ser adotadas imediatamente e comunicadas aos servidores. O tema será discutido em futuras reuniões.
O Sindern segue atento às demandas e reivindicações dos enfermeiros e demais profissionais de saúde, buscando sempre melhorar as condições de trabalho e assegurar os direitos da categoria. Fiquem atentos às próximas atualizações.
