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26.08.2016
SINDERN se reúne com Secretário Adjunto da Saúde do Município do Natal
No dia 23 de agosto de 2016, última terça-feira, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN) e a categorias dos enfermeiros se reuniram com o Secretário Adjunto da Saúde do Município do Natal, Marcelo Bessa e representante da Assessoria Jurídica desta mesma repartição para discutir sobre o documento emitido pelo Secretário de Saúde Luiz Roberto, o Memorando Circular nº 026/2016 da Secretaria Municipal de Saúde, que traz a flexibilização da carga horária e do controle via ponto eletrônico em favor da categoria dos Mais Médicos e Médicos do PROVAB da rede pública municipal.
Tal iniciativa concedeu a estes funcionários públicos horários diferenciados das demais categorias em seus regimes de trabalho. De acordo com o Secretário Adjunto, Marcelo Bessa, o Secretário, Dr. Luiz Roberto, reconheceu que as exposições de motivos elencados são comuns a todos os profissionais e se dispôs a revogar tal documento. Entretanto, utilizou-se do fato de os referidos funcionários não gozarem de alguns direitos próprios dos servidores estatutários para justificar sua medida, mesmo não se valendo de tais argumentos no momento de edição do ato de benevolência.
Sabe-se que tanto o PROVAB quanto o Mais Médicos são programas federais nos quais os profissionais que deles participam são remunerados por meio de bolsas, tendo carga horária mínima a se cumprir previsto em documento normativo e devem estar inseridos nos processos de trabalho das unidades as quais foram contempladas. Destarte, as categorias presentes solicitaram tratamento ISONÔMICO a todos os servidores e ressaltaram que não são contra a implantação do relógio de ponto. O Secretário Adjunto, Marcelo Bessa, juntamente com a assessora jurídica se prontificou a discutir essas reinvindicações com o Secretário e agendou para próxima quarta-feira, 31/08/16 as 9:30h uma reunião com os presentes para dar um parecer sobre as solicitações.
Ressaltamos que as condições e circunstâncias de trabalho são as mesmas entre todos e todas que exercem suas funções nas unidades de saúde, não havendo razoabilidade em flexibilizar horários tão somente para uma das categorias, esquecendo as demais, igualmente submetidas a todas as fragilidades e necessidades do serviço público, desde a estrutura insuficiente até a violência urbana nos locais onde se situam as unidades de saúde.
Neste sentido, esperamos e lutamos pelo tratamento isonômico por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Natal entre todos os servidores e servidoras de forma independente do cargo ou função que exerçam. Nenhuma forma de discriminação e privilégio em desfavor dos Enfermeiros será aprovado sem a resistência da categoria.
Continuemos à luta!
Confira abaixo documento entregue ao Secretário de Saúde e confira todas as fotos clicando aqui.
